Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação
Ao acessar ou usar a plataforma ZAIKA, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Serviço
A ZAIKA oferece traduções não-oficiais de histórias em quadrinhos BL (Boys' Love) para o português. O conteúdo é disponibilizado após pagamento único por obra.
3. Conta de Usuário
O cadastro é realizado via Google OAuth. Você é responsável pela segurança da sua conta. Contas suspeitas de uso fraudulento serão suspensas.
4. Pagamentos e Reembolso
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Por ser conteúdo digital de entrega imediata, não há direito de arrependimento após o acesso ao conteúdo, conforme art. 49 do CDC. Em caso de falha técnica comprovada, analisamos reembolso individualmente.
5. Propriedade Intelectual
As traduções são de autoria da ZAIKA. Os originais pertencem a seus respectivos criadores. É proibido redistribuir, copiar, vender ou compartilhar o conteúdo adquirido.
6. Conteúdo
As obras disponíveis contêm conteúdo voltado para público adulto (18+). Ao criar uma conta e adquirir obras, você confirma ter pelo menos 18 anos.
7. Limitação de Responsabilidade
A ZAIKA não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do serviço, problemas de conexão do usuário ou conteúdo de terceiros (Mercado Pago, Google).
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado após notificação implica aceitação.